Termos e Condições de Serviço

Este website é operado pela SURFTATTOO. Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “nos” referem-se à SURFTATTOO. Oferecemos este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, ao utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições de Serviço (“Termos”). Estes aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, fornecedores, clientes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos antes de aceder ou utilizar o nosso website. Se não concordar com todos os termos e condições, não deve aceder ao site ou utilizar os serviços. O uso contínuo do site implica a aceitação das alterações publicadas periodicamente.

1 - Termos da Loja Online

Ao concordar com estes Termos, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade na sua jurisdição. Não pode usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Qualquer violação resultará na rescisão imediata dos Serviços.

2 - Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer momento. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização expressa por escrito.

3 - Exatidão e Atualização das Informações

Não garantimos que as informações no site sejam exatas, completas ou atuais. O conteúdo é fornecido apenas para informação geral. O utilizador é responsável por monitorizar alterações ao site.

4 - Modificações ao Serviço e Preços

Os preços dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Podemos, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou parte dele) sem aviso. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por tais alterações.

5 - Produtos ou Serviços

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online. Estes podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos à nossa Política de Reembolsos. Tentamos apresentar as cores e imagens dos produtos com a maior precisão possível, mas não garantimos que o ecrã do seu dispositivo seja exato.

6 - Faturação e Informações de Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Poderemos limitar ou cancelar quantidades adquiridas por cliente, por conta, por cartão de crédito ou por endereço de envio. Compromete-se a fornecer informações completas e atualizadas de compra e de conta.

7 - Ferramentas de Terceiros

Poderemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros “tal como estão”, sem garantias. A utilização destas ferramentas é da inteira responsabilidade do utilizador.

8 - Ligações de Terceiros

O nosso Serviço pode incluir links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, exatidão ou políticas desses sites. Recomenda-se a leitura das políticas antes de efetuar qualquer transação.

9 - Comentários e Submissões de Utilizadores

Ao enviar ideias, sugestões ou outros conteúdos, concorda que podemos editar, copiar, publicar e utilizar esses conteúdos sem restrições. O utilizador é o único responsável pelos comentários submetidos.

10 - Informações Pessoais

O fornecimento de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

11 - Erros e Omissões

Poderá haver erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigi-los a qualquer momento, sem aviso prévio.

12 - Usos Proibidos

É proibido usar o site ou o seu conteúdo para: fins ilegais, violação de direitos de propriedade intelectual, envio de vírus, recolha não autorizada de dados pessoais, spam, ou qualquer uso que comprometa a segurança do Serviço. A violação poderá resultar na rescisão imediata do acesso.

13 - Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o uso do Serviço seja ininterrupto, seguro ou livre de erros. O Serviço e os produtos são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer tipo de garantias. Em nenhuma circunstância a SURFTATTOO será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Serviço.

14 - Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a SURFTATTOO e os seus representantes de quaisquer reclamações decorrentes da violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

15 - Autonomia das Disposições

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, tal não afetará a validade das restantes.

16 - Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Podemos rescindir o contrato caso suspeitemos de incumprimento.

17 - Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com as políticas publicadas no site, constituem o acordo integral entre o utilizador e a SURFTATTOO.

18 - Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.

19 - Alterações aos Termos

Podemos atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente alterações. O uso continuado do site constitui aceitação das mudanças.